Em 2021, os Fundos de Investimento atingiram recorde de captação líquida, acumulando R$369 bilhões no período, apontam os dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, a ANBIMA.
Segundo a instituição, esse foi o maior número registrado desde o 2002. Isso mostra que os brasileiros estão empenhados em ter uma carteira de investimentos diversificada, com diferentes modalidades de ativos.
Agora, esses investidores precisam apresentar ao governo o saldo das suas aplicações em Fundos e os rendimentos conquistados no ano anterior através da Declaração Anual de Imposto de Renda da Receita Federal.
Se você faz parte desse grupo de investidores e quer saber mais sobre o assunto, continue conosco e confira como declarar Fundos de Investimentos no Imposto de Renda 2022.
Acompanhe o que veremos neste material:
Para começar, relembre o que são os Fundos de Investimentos
Quem precisa declarar Imposto de Renda?
Qual é a tabela para declaração dos Fundos de Investimentos no IR 2022?
Passo a passo para declarar Fundos de Investimento no Imposto de Renda
O que acontece com quem não faz a declaração dos Fundos de Investimentos?
O que você deve lembrar na hora de declarar Fundos de Investimentos no Imposto de Renda 2022?
Para começar, relembre o que são os Fundos de Investimento
Os Fundos são uma modalidade de investimento em que as pessoas físicas e jurídicas aplicam os seus recursos coletivamente. Por este motivo, a sua estrutura assemelha-se a de um condomínio.
Cada Fundo possui o seu valor de investimento inicial, prazo de resgate, assim como uma estratégia específica, definida na política de investimento.
Pode-se dizer que essa classe de ativos financeiros, acessível a todos os perfis de investidores, representa uma alternativa segura e prática para aproveitar o mercado de Renda Fixa e Renda Variável.
Em geral, os Fundos com rendimentos tributáveis seguem a tabela regressiva do Imposto de Renda, cuja a alíquota máxima é de 22,5% sobre o ganho de capital em até 180 dias e 15% após dois anos de aplicação.
Há também aqueles com rendimentos isentos ou que possuem um modelo de tributação diferenciada, como o Fundo de Ações.
Quem precisa declarar Imposto de Renda?
A Receita Federal define anualmente os critérios de obrigatoriedade para Declaração de Imposto de Renda. Nesse contexto, o brasileiro que atender a no mínimo um deles, deve prestar contas com o órgão. Entre as regras estão:
- “O recebimento de rendimentos tributáveis acima do limite (R$ 28.559,70)”;
- “O recebimento de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00)”;
- “As operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas”;
- “Ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto”.
No caso das aplicações em Fundos de Investimentos, todos os que tiverem salto superior a R$140,00 são obrigados a declarar. Abaixo deste montante, fica a critério do contribuinte informar ou não.
Qual é a tabela para declaração dos Fundos de Investimento no IR 2022?
Em 2022, o programa da Receita Federal para Declaração de Imposto de Renda trouxe algumas novidades, entre elas a distribuição dos tipos de Fundos de Investimento em 12 novos códigos.
A mudança teve como objetivo tornar o processo mais fácil, rápido e intuitivo. Confira abaixo quais são eles:
| Código | Especificação |
| Código 01 | Fundos de Investimentos sujeitos à tributação periódica (come-cotas). |
| Código 02 | Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais Fiagro). |
| Código 03 | Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). |
| Código 04 | Fundos de Investimento em Ações e Fundos Mútuos de Privatização (FGTS). |
| Código 05 | Fundos de Investimento em Ações – Mercado de Acesso. |
| Código 06 | Fundos de Investimento em Participações, Fundos de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento em Participações e Fundos de Investimento em Empresas Emergentes. |
| Código 07 | Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I). |
| Código 08 | Fundos de Índice de Renda Fixa – Lei 13.043/14. |
| Código 09 | Demais Fundos de Índice de Mercado (ETFs). |
| Código 10 | Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). |
| Código 11 | Fundos de Investimentos sem tributação periódica. |
| Código 99 | Outros fundos. |
Passo a passo para declarar Fundos de Investimento no Imposto de Renda
Como visto, as aplicações feitas em Fundos de Investimentos devem constar na Declaração de Imposto de Renda. Para ajudá-lo nesse processo, confira como informar os Fundos Tributáveis no IR 2022.
- Acesse o programa da Receita Federal de Declaração de Imposto de Renda 2022;
- Para começar, pesquise a ficha correspondente, no caso a de “Bens e Direitos”, e escolha o grupo 07 de “Fundos”;
- Em seguida, selecione o tipo de Fundo ao qual você realiza aplicação. Utilize o informe de rendimentos para ter acesso às informações necessárias;
- Em “Discriminação”, insira os dados (nome e CNPJ) do administrador e do fundo, assim como a quantidade de cotas que possui;
- Finalize, preenchendo o saldo da aplicação em “Situação em 31/12/2021”, sempre se baseando no que está descrito no informe de rendimentos.
E os rendimentos dos Fundos?
Caso tenha realizado algum resgate parcial ou total ao longo do ano, você precisa declarar o ganho de capital conquistado. Para isso, siga o passo a passo abaixo:
- Acesse a ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e em “Tipo de Rendimento” preencha a aba de “Rendimentos de Aplicações Financeiras”;
- Sinalize o “Tipo de Beneficiário”, se titular ou dependente, e preencha os dados da fonte pagadora, no caso o administrador do Fundo;
- Finalize inserindo os rendimentos líquidos acumulados, de acordo com o informe de rendimentos disponibilizado pela instituição financeira que utilizou para realizar suas aplicações.
Para tornar esse processo ainda mais rápido, você pode clicar em “Rendimentos Associados” e ser redirecionado para a ficha em questão, com alguns dados já preenchidos.
O que acontece com quem não faz a Declaração dos Fundos de Investimentos?
Assim como não da para enganar o fisco nas operações na Bolsa de Valores devido ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o famoso dedo-duro, nos Fundos de Investimento a dinâmica não é muito diferente.
Isso porque o recolhimento de tributo é direto na fonte, sem contar que algumas categorias de Fundos estão sujeitos a cobrança do come-cotas. É o que acontece com os Fundos Multimercado, alguns Fundos de Renda Fixa e Fundo de longo prazo.
O come-cotas nada mais é que uma cobrança antecipada do Imposto de Renda, na alíquota mínima de 15% ou de 20% nos Fundos de curto prazo, feita pelo Governo no último dia útil dos meses de maio e novembro.
Vale mencionar que essa regra não se aplica aos Fundos de Ações e aos Fundos de Debêntures Incentivadas, que possuem rendimentos isentos. Portanto, faça a sua Declaração de Fundos e fique livre de problemas com a Receita Federal.
O que você deve lembrar na hora de declarar Fundos de Investimentos no Imposto de Renda 2022?
A Declaração de Imposto de Renda é o momento de mostrar que você cumpriu com as suas obrigações fiscais. O recurso aplicado em fundos de investimento deve ser informado, evitando que você tenha contratempos com a Receita, como cair na malha fina.
Lembre-se que a tributação dos Fundos ocorre diretamente na fonte e não há porquê deixar de declará-los.
Agora que você já sabe como funciona a Declaração de Fundos no IR, baixe o informe de rendimentos disponibilizado pela instituição responsável pela aplicação, atente-se a todas as informações, especialmente ao código de classificação dos Fundos e mãos a obra!
Quer saber mais sobre como declarar os investimentos no Imposto de Renda 2022? Acompanhe em nosso blog o lançamento de conteúdos sobre as regras de tributação e outros detalhes do IR 2022.
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